PEDERNEIRAS - SP. INAUGURA NESTE SABADO NOVA CRECHE PARA 120 CRIANÇAS. PARABÉNS

A creche municipal, que tem capacidade para atender até 120 crianças em período integral, é a 11ª obra inaugurada pela atual gestão este ano.

PEDERNEIRAS SP - UMA CIDADE PUNJANTE. PARABÉNS A ADMINISTRAÇÃO E A TODOS COLABORADORES (Eny Figueiredo).

A Prefeitura Municipal de Pederneiras irá inaugurar neste sábado, 12, a Centro Municipal de Educação Infantil “CMEI Professora Maria Antonia Pereira Tincani”, no Jardim Pacaembú. O local foi construído com investimentos de R$ 2,1 milhões, sendo R$ 1,5 milhão do Governo Federal, via FNDE, e outros R$ 600 mil do município.

Desde julho, a nova creche está funcionando e atendo cerca de 70 crianças de quatro meses a três anos. A expectativa, segunda informou a Secretaria Municipal de Educação, é que a partir de 2016 a CMEI passe a atender em sua capacidade máxima, ou seja, 120 crianças (quatro meses a seis anos) em período integral do Jardim Pacaembú e de outros bairros adjacentes.

“Depois de muita luta conseguimos finalizar esta obra que vai trazer muita tranqüilidade para os pais que moram na região. Os Jardins Pacaembú e Maria Luiza são bairros relativamente novos que tiveram um crescimento populacional grande, assim como o Jardim Marajoara. Ou seja, a construção desta creche vai atender a demanda criada nesta região e liberar vagas em creches de outros bairros”, diz o prefeito.

A creche do Jardim Pacaembú teve sua construção iniciada em 2012 com recursos do PAC2, através do Proinfância do Governo Federal, seguindo os moldes do FNDE. “Infelizmente, a construtora que iniciou a obra abandonou a construção e coube a prefeitura tomar as medidas administrativas necessárias para realizar nova licitação e concluir a obra, e isso atrasou e encareceu a construção da creche”, explica.

O local tem 1.118 m² de área construída seguindo os modelos arquitetônicos nacionais do FNDE. Ao todo, são oito salas para recepcionar os alunos, todas adequadas com equipamentos e mobiliários próprios para a faixa etária de cada turma. Todas as salas têm, anexas à parte externa, um solário para as crianças tomarem o sol da manhã enquanto fazem recreação.  A nova creche municipal tem também salas de leitura e informática para reforço didático e pedagógico. Além disso, os alunos têm áreas de recreação e refeição cobertas, casinha de boneca, anfiteatro com palco para encenações pedagógicas e playground com muitos brinquedos no parquinho.

“A nova creche ficou muita

bonita, bem equipada e os pais podem ter certeza que iremos cuidar das crianças com carinho, respeito e dedicação, como se fossem nossos filhos, para que eles possam crescer dignamente e formar cidadãos de bem para a nossa sociedade”, finaliza o prefeito Daniel Camargo.

Serviços

A CMEI Professora Maria Antônia Pereira Tincani será inaugurada no próximo sábado, dia 12, as 11h, no prolongamento da Rua Mário Schiavon, Nº O-1797, no Jardim Pacaembú, em Pederneiras.

Vitor Pelegrineli
Assessor de Imprensa
Assessoria Especial de Imagem e Comunicação Pública

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DECIDE PELA APRESENTAÇÃO NO PRESO. urgente!

quinta-feira, 10 de setembro de 2015       STF   STF determina realização de audiências de custódia e descontingenciamento do Fundo Penitenciário Compartilhar Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente cautelar solicitada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, que pede providências para a crise prisional do país, a fim de determinar aos juízes e tribunais que passem a realizar audiências de custódia, no prazo máximo de 90 dias, de modo a viabilizar o comparecimento do preso perante a autoridade judiciária em até 24 horas contadas do momento da prisão. Os ministros também entenderam que deve ser liberado, sem qualquer tipo de limitação, o saldo acumulado do Fundo Penitenciário Nacional para utilização na finalidade para a qual foi criado, proibindo a realização de novos contingenciamentos. Por maioria dos votos, a Corte acolheu proposta do ministro Luís Roberto Barroso para determinar à União e ao Estado de São Paulo que forneçam informações sobre a situação do sistema prisional. Vencidos, neste ponto, os ministros Marco Aurélio (relator), Cármen Lúcia e o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. Na ADPF, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pede que se reconheça a violação de direitos fundamentais da população carcerária e seja determinada a adoção de diversas providências no tratamento da questão prisional do país. Durante a sessão desta quarta-feira (9), votaram seis ministros: Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Julgamento A ministra Rosa Weber acompanhou o relator ao deferir os pedidos quanto à audiência de custódia, com observância dos prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ao contingenciamento de recursos, acolhendo o prazo de 60 dias, sugerido pelo ministro Edson Fachin. O ministro Luiz Fux seguiu integralmente o voto do relator. Ele considerou que alguns juízes não motivam suas decisões, apesar da exigência legal. “Portanto, há um estado de coisas inconstitucional”, disse o ministro, ao ressaltar a importância de o Supremo analisar a questão, uma vez que o acórdão da Corte deve ter efeito pedagógico. Ao votar no mesmo sentido do relator, a ministra Cármen Lúcia ressaltou a necessidade de haver um diálogo com a sociedade a respeito do tema. Segundo ela, existem no país 1.424 unidades prisionais, das quais apenas quatro são federais. “Ou seja, os estados respondem pelos presos que deveriam ser de responsabilidade da União”, afirmou ao apresentar alguns dados sobre o sistema. “Os números demonstram o estado de coisas inconstitucional”, acrescentou. Ela citou a experiência de parceria público-privada em penitenciária de Minas Gerais. “Apesar dos problemas, acho completamente diferente de tudo o que eu já visitei no país”. De acordo com a ministra, a situação de urgência deve ser superada. Novos modelos devem ser pensados para se dar cumprimento às leis. “Faliu esse tipo de penitenciária que vem sendo feita”. O ministro Gilmar Mendes votou pelo deferimento do pedido cautelar quanto à obrigação da realização das audiências de custódia e em relação ao descontingenciamento do fundo penitenciário. Ele avaliou que a utilização da tecnologia da informação na execução penal apresentaria muitos benefícios, entre eles, estatísticas confiáveis da situação prisional do país, tendo em vista que atualmente existem dados incompletos e defasados. O ministro afirmou não haver dúvida de que os juízes devem considerar a situação prisional na decisão judicial. Nesse sentido, propôs a criação de plano de trabalho para oferecer treinamento aos juízes sobre o sistema prisional e medidas alternativas ao encarceramento. O relator foi acompanhado integralmente pelo ministro Celso de Mello. Para ele, os recursos direcionados ao sistema prisional não pode ter outra destinação. “Os recursos financeiros que integram o fundo penitenciário nacional têm uma vocação própria, uma destinação específica e com essas medidas de bloqueio de recursos subverte-se a função precípua que justifica a imposição da sanção penal”, destacou o ministro Celso de Mello. Estado de coisas inconstitucional O ministro Ricardo Lewandowski seguiu totalmente o voto do relator. Assim como outros ministros, ele reconheceu, no caso, o "estado de coisas inconstitucional", ao explicar que essa foi uma medida desenvolvida pela Corte Nacional da Colômbia a qual identificou um quadro insuportável e permanente de violação de direitos fundamentais a exigir intervenção do Poder Judiciário de caráter estrutural e orçamentário. “Essa é uma interferência legítima do Poder Judiciário nessa aparente discricionariedade nas verbas do fundo penitenciário brasileiro”, afirmou. Biometria dos presos Em meio aos debates, o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que será firmado um termo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a identificação dos cerca de 600 mil presos, por meio da biometria. O levantamento dos presos deverá começar pelo Distrito Federal. Além disso, ele também informou que até o final do ano será elaborado um sistema nacional de cumprimento das penas e também dos benefícios prisionais.

M. PÚBLICO ARQUIVA DENUNCIA EM PEDERNEIRAS SP.

MP ARQUIVA DENÚNCIA EM PEDERNEIRAS

Conselho Superior do órgão não encontrou irregularidades na compra de bebidas pela prefeitura para posterior venda na Feira das Nações (Fenap) de 2013

PEDERNEIRAS - SP. - DESTAQUE NA SAÚDE BUCAL.

PEDERNEIRAS FICA EM 1º LUGAR NA ETAPA ESTADUAL DO PRÊMIO BRASIL SORRIDENTE 2015

O município de Pederneiras ganhou o 1º lugar na etapa estadual do Prêmio Brasil Sorridente 2015 entre as cidades com até 50 mil habitantes. A iniciativa tem como objetivo incentivar a realização de ações de saúde bucal voltadas à população. Por isso, contempla os municípios que se destacam na implantação de iniciativas bem-sucedidas na prática da Odontologia.

Segundo a secretária de saúde do município, Adriana Leandrin da Silva, a conquista do prêmio se dá ao sucesso do modelo de saúde bucal do município, a ampliação do acesso e melhoria da qualidade do atendimento nessa área. “O comprometimento de toda equipe, Cirurgiões-Dentistas, Técnicos de Higiene Dental e Atendentes de Consultório Dentário, coopera efetivamente para esse destaque, afirma a secretária

As vencedoras agora concorrerão na categoria nacional, com as cidades vencedoras dos outros Estados. Além disso, outros 50 municípios apresentaram projetos relevantes durante a premiação. As informações são do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp). Além do reconhecimento público, as prefeituras vencedoras a nível nacional serão premiadas gratuitamente com um consultório odontológico completo.

Por meio de cada Conselho Regional de Odontologia, três municípios foram escolhidos em três categorias. Pederneiras, Ferraz de Vasconcelos e São Bernardo do Campo são as cidades vencedoras da etapa estadual do Prêmio Brasil Sorridente 2015, estado de São Paulo, de acordo com o critério respectivamente de cidade até 50 mil habitantes, de 50.001 a 300 mil e acima de 300 mil.

De acordo com a coordenadora odontológica do município, Iula Maria Bertolini, a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e a ampliação das Equipes de Saúde Bucal e os serviços oferecidos à população estão entre os principais fatos para Pederneiras se destacar na conquista do prêmio. “Estou muito feliz pelo trabalho de toda nossa equipe que desde 2006, quando inauguramos o CEO, na gestão da ex-prefeita Ivana Maria Bertolini Camarinha, implantamos um atendimento de qualidade e que colhe resultados todos os anos junto aos nossos munícipes”, diz a coordenadora.

Entre os critérios avaliados estiveram a contrapartida municipal no financiamento em saúde; a constituição legal de Conselho Municipal de Saúde com representante da saúde bucal; a proporção de cobertura de equipes de saúde bucal na atenção básica; e o desenvolvimento de ações de promoção e vigilância em saúde bucal. Criado pelos conselhos Federal e os regionais de Odontologia, o concurso foi inspirado no programa Brasil Sorridente, do governo federal.

O prefeito de Pederneiras, Daniel Camargo, enfatizou que a meta é expandir cada vez mais esse serviço. “Desde que assumimos a administração em janeiro de 2013 já investimos aproximadamente 4 milhões de reais na assistência odontológica de nossa cidade, oferecendo implantes dentários, tratamentos ortodônticos, atendimentos em todas as unidades de saúde, oferta de próteses, entre outros serviços de forma gratuita”, comemora o chefe do executivo.

Confira a seguir a lista das 53 cidades que se destacaram no Prêmio Brasil Sorridente, em São Paulo.

Categoria até 50 mil habitantes

1º Lugar - Prefeitura de Pederneiras

2º Lugar - Prefeitura de Mombuca

3º Lugar - Prefeitura de Severínia

4º Lugar - Prefeitura de Santo Antônio da Alegria

5º Lugar - Prefeitura de Itajobi

Menções Honrosas

Prefeitura de Águas de Lindóia

Prefeitura de Altair

Prefeitura de Angatuba

Prefeitura de Iperó

Prefeitura de Itararé

Prefeitura de Jaguariúna

Prefeitura de Morro Agudo

Prefeitura de Pereiras

Prefeitura de Piraju

Prefeitura de Potirendaba

Prefeitura de Presidente Wenceslau

Prefeitura de Rinópolis

Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo

Prefeitura de Serrana

Categoria de 50.001 a 300 mil

1º Lugar - Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos

2º Lugar - Prefeitura de São Sebastião

3º Lugar - Prefeitura de Caraguatatuba

4º Lugar - Prefeitura de Jacareí

5º Lugar - Prefeitura de Araraquara

Menções Honrosas

Prefeitura de Barretos

Prefeitura de Bragança Paulista

Prefeitura de Capivari

Prefeitura de Catanduva

Prefeitura de Cubatão

Prefeitura de Fernandópolis

Prefeitura de Francisco Morato

Prefeitura de Indaiatuba

Prefeitura de Itatiba

Prefeitura de Jaú

Prefeitura de Lins

Prefeitura de Marília

Prefeitura de Penápolis

Prefeitura de Presidente Prudente

Prefeitura de Registro

Prefeitura de São Caetano do Sul

Prefeitura de São Roque

Prefeitura de Taubaté

Prefeitura de Itapeva

Prefeitura de Suzano

Categoria Acima de 300 mil habitantes

1º Lugar - Prefeitura de São Bernardo do Campo

2º Lugar - Prefeitura de Santo André

3º Lugar – Prefeitura de São José do Rio Preto

4º Lugar - Prefeitura de São Vicente

5º Lugar - Prefeitura de Jundiaí

Menções Honrosas

Prefeitura de Carapicuiba

Prefeitura de Guarulhos

Prefeitura de Mogi das Cruzes

Prefeitura de Ribeirão Preto

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PEDERNEIRAS - REFERÊNCIA EM ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

É sabido que moramos numa cidade privilegiada, ou seja, localizada no centro do Estado de São Paulo o mais importante da Federação Brasileira.
Servida Pederneiras por uma malha viária de primeiro mundo, contando com transportes terrestres, viário, rodoviário e como senão bastasse temo um rio navegável que contribui para o desenvolvimento da cidade, oferecendo serviços e produtos para o Brasil e para o Mundo.
Em uma conversa informal com uma Delegada da Saúde Pública que representa o município relatou que num encontro de mais de 300 municípios, nossa cidade é referencia, com a existência do Centro da Mulher e do Homem; construção do UPA, unidades de atendimentos nas vilas e ainda, atendimento no Centro de Saúde com especialidades, tais como; ORTOPEDISTA, CARDIOLOGISTA, NEUROLOGISTA, DENTRE OUTROS.
Não podemos esquecer da gestão promissora de IVANA CAMARINHA que foi prefeita municipal de PEDERNEIRAS SP. POR DUAS GESTÕES, Que criou o centro da mulher, o CEO e as unidades de saúde.
Na educação municipal alcançamos destaque pelo nível dos alunos.
Existe também uma cozinha onde fornece o alimento ao alunos.
Creches  foram feitas várias para atender as necessidades das mães de das criança, permitido que a MULHER possa trabalhar com tranquilidade.
As crianças que residem na área rural são transportadas pela municipalidade com respeito e muita dignidade.
Quanto a segurança publica, realizada pela policia militar de forma efetiva.
Ainda, não podemos deixar de citar a atuação valorosa de DANIEL PEREIRA DE CAMARGO na conduta do executivo municipal entregando aproximadamente 1000 moradias até a presente data
realizando sonhos das famílias.
A ideia do governo itinerante que esta sendo realizada pelo DD Prefeito Daniel P. Camargo esta sendo modelo para outros prefeitos que observam tudo e constataram a eficiência deste.
Os moradores, sabem que essa crise é momentânea e que até dezembro de 2.015 estaremos com nossa econômica se estabilizado. Somos um povo raçudo e de muita garra.
Pederneiras se destaca na musica com projetos sociais promovidos pela municipalidade, tais como andar e voar, dentre outros, frutos de dedicação.
A transparência dos governos de IVANA CAMARINA E DE DANIEL P DE CAMARGO É DE SUA IMPORTÂNCIA PARA DAR CONFIANÇA E CREDIBILIDADE.
Sinto orgulho de morar numa cidade moderna, limpa e bem cuidada. Onde as pessoas são tratadas com respeito que merecem.

DANIEL PEREIRA DE CAMARGO - PREFEITO MUNICIPAL ENTREGA 80 MORADIAS EM PEDERNEIRAS PELO CDHU.

Daniel P. de Camargo M.D - Prefeito cumpre meta de seu governo municipal entregando mais de 1000 moradias a cidade de Pederneiras-SP.

a cidade esta em festa com a entrega de mais 80 moradia com a colaboração do governo estadual. Nosso a

gradecimento a sua Excia. o governador do Estado Geraldo Alckimin:

ESTADO E PREFEITURA ENTREGAM 80 MORADIAS EM PEDERNEIRAS

As casas, resultado de investimento de R$ 8,4 milhões, foram edificadas em parceria com a prefeitura

Mais 90 famílias de baixa renda vão realizar o sonho da casa própria em Pederneiras, Região Administrativa de Bauru. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em parceria com a Prefeitura de Pederneiras, entrega nesta sexta-feira, 31 de julho, o Conjunto Habitacional Giácomo Metódio Bertolini. Com a presença do secretário de Estado da Habitação, Rodrigo Garcia, o evento acontece às 10 horas, na Avenida Valério Bonato, esquina com a Rua Nivaldo Cassiano de Oliveira.

As casas foram projetadas segundo conceitos do Desenho Universal e têm dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, distribuídos em 56,67 m² de área construída. Os imóveis possuem piso cerâmico e laje de forro em todos os cômodos, azulejos no banheiro e nas paredes hidráulicas da cozinha, estrutura metálica na cobertura, esquadrias em alumínio e instalação hidráulica preparada para receber aquecedor solar para água do chuveiro.

Na área externa, as unidades têm muro de divisa entre os lotes e passarela de acesso. As ruas do residencial estão todas pavimentadas e contam com guias, sarjetas, passeios públicos, paisagismo e completa infraestrutura com redes de água, esgoto, drenagem, galeria de águas pluviais e iluminação pública.

A CDHU investiu R$ 8,4 milhões na construção dessas 80 casas. Essa é a segunda fase da entrega do conjunto, que no total contará com 142 unidades. A primeira fase, com 62 moradias foram entregues a população em 2012. O Conjunto Habitacional Giácomo Metódio Bertolini foi construído em parceria com a prefeitura, que doou o terreno e administrou a obra. A CDHU, por sua vez, repassou os recursos financeiros e supervisionou todas as etapas dos trabalhos. Com esta entrega, serão 1.866 moradias construídas pela Companhia em Pederneiras.

As famílias beneficiadas foram selecionadas por meio de sorteio público e terão prazo de até 25 anos para quitar o financiamento. As prestações serão subsidiadas pelo Governo do Estado e calculadas de acordo com a renda familiar. Quem ganha até três salários mínimos desembolsará 15% dos rendimentos. Em Pederneiras, 85% das famílias que receberão as chaves dos imóveis estão nessa faixa. O valor da menor prestação é de R$ 118,20.

A CDHU atende famílias com renda entre um e dez salários mínimos, priorizando as que recebem até três. Outros requisitos para participar do programa são: morar ou trabalhar no município há pelo menos três anos, não ser proprietário de imóvel e não ter financiamento habitacional.

Para o prefeito de Pederneiras, Daniel Pereira de Camargo, as casas irão trazer vida nova para todas as famílias contempladas. “Eu tenho muito que agradecer ao Governo do Estado, através da CDHU, pela dedicação e parceria na construção e entrega destas casas próprias para a população de Pederneiras. Com certeza, as 90 famílias que irão receber as chaves terão vida nova a partir de amanhã”, diz.

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PEDERNEIRAS PARTICIPARÁ DOS JOGOS REGIONAIS (59o.) em Santa Barbara do Oeste

A Prefeitura Municipal de Pederneiras, através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, irá participar da 59ª edição dos Jogos Regionais que será realizada na cidade de Santa Bárbara D’Oeste de 15 a 25 de julho.

O município irá participar em 11 modalidades esportivas buscando bons resultados nas modalidades e uma boa posição final na classificação geral. “Esperamos repetir os bons resultados dos últimos anos em que nossa cidade brigou entre as 10 melhores da nossa divisão”, comenta o diretor Municipal de Juventude e Chefe da Delegação nos Jogos, João Donizete Soares.

A Semelj montou uma grande estrutura para que os atletas sejam bem acolhidos e recebidos durante a estada nos alojamentos na cidade sede dos Jogos. “Nossa preocupação é deixar tudo da melhor maneira possível para que nossos atletas se sintam acolhidos, pois isso com certeza reflete nos resultados dos mesmos nas competições”, finaliza João Donizete.

Ao todo, a delegação do município de Pederneiras será composta por 156 integrantes entre atletas, técnicos, cozinheiras, motoristas e pessoal de apoio. As modalidades que nossa cidade irá participar são: Atletismo Feminino, Basquetebol Masculino, Biribol Masculino, Capoeira Masculino, Ciclismo Masculino,Futebol Masculino,Handebol Masculino, Karatê Masculino e Feminino,Natação Masculino, Feminino e ACD (Atletas com Deficiência), Tênis Masculino e Xadrez Masculino.

“Estamos nos dedicando muito nessa reta final de preparação para que possamos trazer medalhas e ótimas classificações para a nossa cidade”, finaliza João Soares.