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terça-feira, 30 de junho de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - realiza o 7º Arraia Cultural e o Festival de Quadrilhas e Danças Juninas -

O povo de Pederneiras não pode deixar de comparecer a grande  festa junina a ser realizada no dia 04 e 05 na Estação Ferroviaria, ou seja, no Centro cultural Izavam Ribeiro Macario com quadrilhas e danças juninas.


A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Pederneiras realiza, nos dias 4 e 5 de julho, o 7º Arraiá Cultural no Centro Cultural “Izavam Ribeiro Macario”, com entrada gratuita e muitas atrações. A grande novidade deste ano é a realização do Festival de Quadrilhas e Danças Juninas, com a participação de quadrilhas de toda a região.
“Estamos preparando uma festança boa demais para toda a população de Pederneiras. Espero que a população compareça e se divirta bastante com a programação do Arraiá Cultural”, explica o secretário Municipal de Cultural e Turismo, Antônio Geraldo Cardoso Junior, o Gera.
Este ano, a expectativa é que 3 mil pessoas compareçam ao evento que, diferente dos anos anteriores, terá dois dias de festança. O 7º Arraiá Cultural começa no sábado, 4, as 19h30 com show do Márcio Stabile e Banda. As 21h haverá o Festival de Danças Juninas.
No domingo, a festa continua a partir das 13h com a “Vorta” Olímpica, onde as Quadrihas Juninas das doze cidades participantes se apresentam para o público presente carregando placa de identificação da cidade e fazendo uma “baita festança”. As 13h30 haverá o Quadrilhão do Povo, momento em que os populares serão convidados a participar da dançar de quadrilha. As 14h começa o Concurso de Quadrilhas com a participação de quadrilhas de 12 cidades da nossa região. O resultado será divulgado logo após, às 17h. Depois, a festa do Arraiá Cultural termina com o Show do Márcio Stabile e Banda.
Durante todo o evento haverá distribuição gratuita de pipoca e algodão doce, além de praça de alimentação com renda revertida em prol de entidades assistenciais do município.
Serviços
O 7º Arraia Cultural e o Festival de Quadrilhas e Danças Juninas será nos dias 4 e 5 de julho no Centro Cultural Izavam Ribeiro Macario, Rua Prudente de Moraes, S-211, Centro. A entrada é gratuita. Informações (14) 3252-2281.


terça-feira, 23 de junho de 2015

Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição


O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que a fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola a Constituição Federal (CF). A decisão foi tomada na análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 842157, que teve repercussão geral reconhecida. 

O empresário autor do recurso, que tramita sob segredo de justiça, questionava decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que fixou pensão alimentícia para dois filhos menores com base em salários mínimos. 

De acordo com o recorrente, a decisão do TJ distrital teria violado o artigo 7º (inciso IV) da Constituição Federal de 1988, que proíbe a vinculação do salário mínimo para qualquer fim. Para o empresário, essa vedação também alcançaria prestações alimentícias de qualquer natureza. Seus advogados sustentavam que a fixação de alimentos em salários mínimos seria uma “evidente e inaceitável aplicação do salário mínimo como base de alimentos para quem, como o recorrente, não é assalariado e depende de sua força de trabalho para produzir renda, ou seja, não é certa sua remuneração no final do mês, pois vai depender de sua produção individual e da produção que tiver sua empresa e seus colaboradores”. 

Dignidade 

Em sua manifestação, o relator do caso, ministro Dias Toffoli, frisou que o STF tem admitido a possibilidade de fixação de pensão alimentícia com base no salário mínimo em hipóteses como a dos autos. De acordo com o ministro, “a questão discutida guarda íntima relação com a dignidade humana e com os direitos fundamentais, bem como com os princípios da paternidade e da maternidade responsáveis, do melhor interesse da criança e do adolescente e da solidariedade familiar”. 

Para Toffoli, a vedação da vinculação ao salário mínimo, constante do artigo 7º (inciso IV) da Constituição, “visa impossibilitar a utilização desse parâmetro como fator de indexação para as obrigações não dotadas de caráter alimentar”. De acordo com a jurisprudência do Supremo, a utilização do salário mínimo como base de cálculo do valor da pensão alimentícia não ofende o artigo 7º da Carta, uma vez que a prestação “tem por objetivo a preservação da subsistência humana e o resguardo do padrão de vida daquele que a percebe, o qual é hipossuficiente e, por isso mesmo, dependente do alimentante, seja por vínculo de parentesco, seja por vínculo familiar”. 

O ministro salientou, contudo, que a reafirmação da jurisprudência não tornará obrigatória a utilização do salário mínimo na fixação e na correção das pensões alimentícias. As pensões fixadas judicialmente, ou por meio de acordo entre as partes, poderão ser também estipuladas em porcentagem sobre os rendimentos do devedor ou, ainda, mediante a fixação de um valor certo com o estabelecimento de índice de correção monetária, concluiu o relator. 

A decisão que reconheceu a existência de repercussão geral na matéria foi unânime. Quanto ao mérito, no sentido de desprover o recurso e reafirmar entendimento dominante da Corte, a decisão foi tomada por maioria, vencido o ministro Marco Aurélio.

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Fafá de Belém - Vermelho (Ao Vivo)



Devemos amar as pessoas e não as coisas!!!
Hoje infelizmente o que vemos são as pessoas amando as coisas do mundo.
Vivemos num páis maravilhoso.
Infelizmente alguns maus politicos, gestores de empresas que amam AS COISAS e não as pessoas.
Nos faz sentir vergonha.
Ainda bem que existe musica, arte que são alegrias do povo e que ninguem rouba (furta).
Assim, vamos curtir o que é bom e gostoso.
Fafá de Belém - VERMELHO

quinta-feira, 4 de junho de 2015

CORPUS ChRISTI - SAIBA O SIGNIFICADO.

Corpus Christi é um feriado facultativo comemorado pela religião Católica.
Esta data é celebrada anualmente 60 dias depois da Páscoa, sempre na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade (domingo seguinte ao Domingo de Pentecostes), normalmente com procissões em vias públicas.

Corpus Christi em 2015


O feriado facultativo de Corpus Christi em 2015 será no dia 4 de junho, quinta-feira.
Em 2015, todas as capitais brasileiras aderiram ao feriado de Corpus Christi. Órgãos municipais ou estaduais não terão expediente neste dia, nas localidades onde é decretado feriado. O comércio abre em algumas cidades, no entanto em horário diferenciado. 

Significado de Corpus Christi

Corpus Christi é uma expressão oriunda do latim que significa “Corpo de Cristo”.
É considerada uma das festas mais importantes para a Igreja Católica, pois celebra o mistério da eucaristia, ou seja, o sacramento do sangue e corpo de Jesus Cristo.

Corpus Christi é Feriado Facultativo

O Corpus Christi no Brasil é um feriado facultativo e pode ser municipal. Isso significa que cada município deve estabelecer, através de decreto, se naquele ano o Corpus Christi será ou não feriado.
Grande parte dos governos municipais e estaduais também decretam ponto facultativo na sexta-feira que sucede o feriado de Corpus Christi. 
A celebração de Corpus Christi é marcada por procissões em diversos estados brasileiros, a procissão é feita nas ruas, onde as pessoas podem testemunhar e adorar a imagem do Corpo e Sangue de Cristo.
Existem diversas cidades com procissões tradicionais, como em Pirenópolis, no estado de Goiás, que possui a tradição dos tapetes de serragem colorida e flores do cerrado.
Na cidade de Castelo, no Espírito Santo, as ruas também são decoradas com enormes tapetes coloridos, assim como em alguns municípios de São Paulo, Minas Gerais e outros estados do Brasil.

Origem do Corpus Christi

A origem da Solenidade do Corpo e Sangue de Cristo começou no Século XIII, em 1269. A Igreja Católica sentiu a necessidade de que as pessoas sentissem a presença real de Cristo.
De acordo com a história, existia um sacerdote chamado Pedro de Praga que vivia angustiado por dúvidas sobre a presença de Cristo na Eucaristia. Decidiu então ir em peregrinação ao túmulo dos apóstolos Pedro e Paulo em Roma, para pedir o dom da fé.
Ao passar por Bolsena, na Itália, enquanto celebrava a Santa Missa, foi novamente acometido pela dúvida. Na hora da Consagração veio-lhe a resposta em forma de milagre: a hóstia branca transformou-se em carne viva.
O Papa Urbano IV pediu para que os objetos fossem levado para Orviedo em uma grande procissão, e foi nesse momento que a festa de Corpus Christi foi decretada.